Durante posse da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Danielle Christine Dutra de Lucena, nesta segunda-feira (6), o prefeito Cícero Lucena destacou o combate ao trabalho escravo e o assédio contra mulheres como uma das principais missões da entidade para o biênio 2025/2027. A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em Jaguaribe.
Cícero Lucena disse que o MPT-PB possui um papel relevante, pois é no âmbito laboral que frequentemente se manifestam situações de tratamento injusto. “Doutora Daniela, sua sólida formação, a exigência do concurso que logrou aprovar e sua trajetória profissional, tenho a convicção de que ela desempenhará suas funções com excelência, compromisso e a sensibilidade que a condição de mulher lhe confere. Diante de sua competência e dedicação, resta-me desejar as melhores energias para que cumpra sua importante missão”, afirmou o prefeito.
Danielle Christine Dutra de Lucena assume a chefia do MPT no Estado, reforçando a missão de promover direitos e justiça social, atuando em parceria com a sociedade. Ela também prometeu dar continuidade ao trabalho já realizado e fortalecer a imagem do Ministério Público do Trabalho. “Nossa atuação abrange diversas áreas e, para os próximos anos, com foco em 2025 e 2027, priorizaremos a proteção da população mais vulnerável, incluindo pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho”, afirmou a procuradora.
“Adicionalmente, dedicaremos atenção especial à proteção dos direitos da mulher no trabalho, incluindo a proteção à maternidade e o combate a todas as formas de discriminação, assédio moral e sexual. Reconhecemos que mulheres, cisgênero ou transgênero, são frequentemente as mais afetadas por essas práticas. Por fim, também atuaremos no combate ao trabalho análogo à escravidão, uma questão de grande importância para nós”, concluiu Danielle Christine.
O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, falou em colaboração entre os órgãos públicos para que o MPT-PB possa cumprir as metas estabelecidas com a posse da nova procuradora. “Tais como a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho, a Justiça Estadual e o Ministério Público Estadual. A ocorrência desse evento é particularmente significativa, considerando o contexto atual e a crescente importância das relações interpessoais e institucionais”, afirmou.
Perfil e carreira – Danielle Christine Dutra de Lucena é natural de João Pessoa. Foi vice- procuradora-chefe do MPT na Paraíba no biênio 2023-2025. Ingressou no MPT em 2008, iniciando sua atuação na Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, no estado do Pará (8ª Região), onde exerceu o cargo por dois anos e três meses. Depois, atuou na Procuradoria do Trabalho no Município de Caicó, no Rio Grande do Norte. Na Paraíba, chegou em setembro de 2006, passando pelas Coordenadorias de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) e de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego (Conafret).