A política habitacional da Prefeitura de João Pessoa avança em diferentes frentes, contemplando desde a construção de conjuntos habitacionais até programas voltados à aquisição, reforma e regularização de imóveis. Entre essas ações está a entrega de escrituras para famílias que, mesmo após anos de moradia, ainda não possuíam a titularidade definitiva de suas residências.
Nesta sexta-feira (17), o prefeito Leo Bezerra entregou 70 escrituras a moradores das comunidades Campo do Americano e Pedro Lins, ambas em Mangabeira; além do Jardim Mônica (Alto do Mateus) e da comunidade Três Lagoas (Jardim Veneza). A solenidade foi realizada no Centro Cultural Tenente Lucena, em Mangabeira, onde o gestor explicou que as entregas fazem parte de um total de 105 que a gestão está avançando para beneficiar mais famílias.
“Caso existam outras comunidades que ainda enfrentem o desafio da regularização documental, nossas equipes estão mobilizadas pelas ruas de João Pessoa para oferecer todo o suporte necessário, sob a coordenação da secretária da Habitação, Socorro Gadelha. É um grupo que atua com dedicação e compromisso. Este é um momento emocionante para toda a nossa gestão. Reiteramos que não apenas a Secretaria de Habitação, mas toda a nossa equipe permanece à disposição para servir aos cidadãos”, afirmou o prefeito.
Com a entrega da documentação, os moradores passam a ter o reconhecimento legal da posse dos imóveis onde vivem há anos. De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), o programa de regularização fundiária já beneficiou aproximadamente seis mil famílias em diversas regiões da cidade, promovendo inclusão social. Esse processo ocorre a partir de uma solicitação formal da comunidade junto à Semhab, que realiza reuniões com os moradores e lideranças locais, além de ações de mobilização social.
Paralelamente, a equipe técnica procede com o cadastramento das famílias e dos imóveis, bem como com a elaboração da planta de parcelamento do solo. Por fim, o projeto de regularização é encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis, responsável pela emissão e entrega dos títulos de propriedade aos beneficiários.
“Muitos cidadãos residem nos mesmos locais há períodos que variam de 20 a 40 anos, sem possuírem a propriedade formal de seus imóveis. Portanto, este trabalho, que promove segurança, dignidade e acolhimento, é de suma importância. Hoje, estamos contemplando 70 pessoas em nossa lista, além de outras escrituras que estão em processo de lançamento. Embora seja um trabalho complexo, é extremamente gratificante presenciar os resultados que estamos alcançando nesta data”, afirmou a secretária Socorro Gadelha.
Maria José, da comunidade Pedro Lins, agradeceu pelo reconhecimento e falou em conquista definitiva de um sonho. “Há muitos anos aguardávamos por este momento, fruto do empenho e da dedicação da Prefeitura e da Secretaria de Habitação, que promoveram este evento tão significativo. Apenas tenho a agradecer a Deus e a todos os envolvidos pela organização desta cerimônia, que concretiza os sonhos de tantas pessoas”, celebrou a beneficiada.