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FMS garante tratamento de câncer pelo SUS: ‘até quando não sei’, diz Sílvio


Os atendimentos a pacientes com câncer através do Sistema Único de Saúde no Hospital São Marcos estão garantidos, mas de acordo com o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Sílvio Mendes, o problema sobre os repasses do Ministério da Saúde continua. Silvio Mendes afirma que a problemática não tem uma solução definitiva.

Para Silvio Mendes, a questão está apenas “remediada” no momento. “Os hospitais continuam recebendo os pacientes. Até agora está remediado. Até quando eu não sei”, admitiu o presidente.

Ele afirmou, com dureza nas palavras, que deixar de atender esses pacientes pelo SUS é uma violência. “Violência não é só atirar nos outros, não. Deixar de atender os direitos é violência também. […] O hospital continua atendendo. Segunda-feira agora a gente está recebendo um técnico do Ministério da Saúde para pode encontrar uma solução. Vai ter que encontrar uma solução”, afirmou o presidente.

Segundo Sílvio Mendes, o hospital alega, com razão, que o Hospital não recebe pagamentos correspondentes a seus custos por muitos procedimentos e atendimentos que são feitos. “Como é que você pode pedir para um prestador de serviço trabalhar recebendo um preço menor do que ele gasta. Ou ele vai roubar, ou não vai fazer direito. Tem que ter uma remuneração correspondente que garanta esse atendimento”, questiona o presidente.

Sílvio Mendes entende que essa remuneração, que não está sendo feita a contento, é uma atribuição que cabe somente ao Ministério da Saúde. “Partiria do ministério da Saúde, que tem a responsabilidade de fazer uma tabela de remuneração dos procedimentos. Só ele pode”. Essa é uma questão nacional, não é só Teresina, porque tem menos dinheiro do que é necessário. A causa está nisso.

Entenda o caso 

No final do mês passado, o Hospital São Marcos suspendeu os atendimentos de pacientes com câncer, nos casos de intercorrências de baixa e média complexidade. Após negociações com a FMS, os atendimentos foram retomados, mas o imbróglio continua.

O HSM alegou que está hoje oferecendo 90% desses atendimentos para pacientes com câncer pelo Sus, sendo que o obrigatório por lei – já que ele é um hospital filantrópico – é de disponibilizar até 60%. O São Marcos afirma que não pode manter esse patamar, pois vem acumulando prejuízos que ameaçam a sua sobrevivência.

Com a decisão, a rede hospitalar da capital teria que assumir este tipo de atendimento, para não deixar a população sem assistência, mas a Prefeitura alega que também não tem recursos. Motivo pelo qual o técnico do Ministério da Saúde está vindo a Teresina, para conhecer a realidade e vislumbrar uma solução, que pode ser o aumento no repasse de recursos via governo federal.

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