Home / Notícias / Destaques / Juiz cassa prefeito de São João e torna inelegíveis deputado e ex-gestores do governo
Prefeito Gil Carlos

Juiz cassa prefeito de São João e torna inelegíveis deputado e ex-gestores do governo


Atualizada às 8h27

O juiz eleitoral da 20ª zona eleitoral, Maurício Machado Queiroz Ribeiro, cassou nesta terça-feira (15) os mandatos do prefeito e vice de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto e Dante Ferreira Quintans, respectivamente. O magistrado reconheceu prática de abuso de poder político e econômico em decorrência do uso da máquina estadual para favorecer as candidaturas em 2016.

“O volume de obras, recursos transferidos e celeridade que se deram as licitações e início das obras são provas disto”, diz o juiz em sua decisão publicada hoje no Diário Oficial da Justiça Eleitoral.

Dentre as obras que teriam beneficiado o prefeito estão a reforma do Parque 05 de Julho, quadras poliesportivas,  implementação de abastecimento de água na Formosa II e o asfaltamento de vias urbanas. “Repise-se que as obras e as transferências se deram em período vedado demonstrando a intenção deste em beneficiar os dois primeiros investigados e candidatos nas eleições de 2016”, informa o magistrado.

Ocupantes das pastas que repassaram recursos ao município na época foram declarados inelegíveis por 8 anos, como o então presidente da Fundespi, Vicente Sobrinho; o deputado estadual Francisco Lima, então secretário de desenvolvimento rural e José Araújo Dias, então diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

A ação foi proposta pela coligação “O Poder é do Povo”, que tinha como candidato a prefeito em 2016, José Alexandre Mendonça, o Dr. Alexandre.

Apesar da decisão, o prefeito e o vice permanecem no cargo até o julgamento do mérito da ação no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Dependendo da decisão, cabe ainda recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A assessoria jurídica do deputado Francisco Lima disse que vai recorrer da decisão e que os recursos liberados foram firmados em convênio dentro da lei e que a situação é reversível. A assessoria do parlamentar disse que ele está tranquilo e que a decisão não afeta sua posse no dia 1º de fevereiro na Assembleia Legislativa do Piauí. (Alepi).

Em nota, o deputado Francisco Limma afirmou que ainda não foi intimado na ação. O parlamentar disse que soube de forma informal que, entre as condutas investigadas, existe um convênio firmado entre a Prefeitura de São João do Piauí e a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, à época dirigida por Limma. “Entretanto, tudo ocorrera com a lisura e dentro dos prazos legais que a lei eleitoral estabelece”, diz a nota.

Veja nota na íntegra


Sobre matéria veiculada neste portal, citando o nome do Deputado Estadual Francisco Limma (PT-PI), o parlamentar informa que ainda não fora intimado da sentença da referida Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, que tramita na Comarca de São João do Piauí, envolvendo a candidatura do Prefeito Gil Carlos e algumas supostas condutas vedadas imputadas àquele gestor. O Deputado, contudo, tomou conhecimento – informalmente  –  de que, dentre as condutas investigadas na Ação, existe um convênio firmado entre a Prefeitura de São João do Piauí e a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, à época dirigida por Limma. Entretanto, tudo ocorrera com a lisura e dentro dos prazos legais que a lei eleitoral estabelece. O Deputado Francisco Limma informa, ainda, que a sua assessoria jurídica está tomando as devidas providências legais para a averiguação que o caso requer e, se necessário, entrará com as medidas cabíveis para esclarecer os fatos e assegurar que a lei e os direitos individuais sejam respeitados.

Veja trecho da decisão:

Fonte: Cidade Verde

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *