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Queda no número de habitantes reduz recursos para municípios


Cidades piauienses que tiveram baixo crescimento populacional terão queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o deputado estadual Júlio César (PSD) a situação é reflexo do atraso na contagem da população que deveria ser realizado a cada cinco anos, o que não vem ocorrendo e consequentemente cidades em todo o país vêm recebendo menos recursos.

Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou estatística populacional. Pela lista, 46 municípios do Estado estão com a população menor que no ano passado. No total 162 municípios do Piauí recebem a menor cota que é 0,6 que pode chegar até a R$ 8 milhões de FPM por ano. Já os municípios com coeficiente 0,8 recebem mais de R$ 10 milhões/ano.

“O próprio presidente do IBGE diz que o fato de não ter liberado o orçamento da contagem afeta seriamente na estimativa populacional. Toda vez que o IBGE publica a estimativa da população gera polêmica. O censo só é feito nos anos que terminam em zero, ou seja, a cada dez anos. Já a contagem era para acontecer a cada cinco anos, o que não houve. Estamos com sete anos seguidos com estimativa de população e a margem de erro é muito grande”, explica o parlamentar.

Os municípios onde o crescimento da população foi baixo receberão menos recursos porque o FPM é baseado na quantidade de habitantes. Em todo o Piauí, o crescimento populacional foi de apenas 0,22, considerado o menor do país. Em 46 cidades, a população reduziu; em outras 17 houve redimensionamento devido a redefinição de limites territoriais.

Entre as cidades piauienses prejudicadas estão Sigefredo Pacheco e Dom Inocêncio que continuam com o coeficiente 0,6. Já o município de Demerval Lobão ganhou 25 habitantes e mudou de coeficiente, o que refletirá diretamente em um aumento do FPM.

O parlamentar reforça que a estimativa da populacional apresenta distorção. Júlio César sugere que a contagem seja realizada junto com o censo agropecuário e propõe também a PEC dos Ímpares que mudaria o critério para liberação do Fundo.

“A Proposta institui os coeficientes ímpares que, atualmente, são todos pares. Pela PEC terá o coeficente 0,6 mas não vai pular diretamente para o 0,8; terá o 0,7. Assim, diminuirá uma faixa de população entre uma faixa e outra. Fazendo isso vários municípios do país e aqui no Estado seriam beneficiados”, acredita Júlio César.
Distribuição do FPM no Piauí

– 162 municípios do Piauí recebem a menor cota que é 0,6. Estas cidades têm a partir de 10. 188 habitantes e recebem por ano R$ 8 milhões.

– Já os municípios que têm a partir de 142. 633 habitantes recebem por ano cerca de R$ 50 milhões;

– Teresina tem um cálculo diferenciado e recebe cerca de R$ 300 milhões por ano.

Cidade Verde

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