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Suprema Corte permite que decreto imigratório de Trump entre parcialmente em vigor

A decisão marca uma vitória significativa para o republicano, na maior controvérsia legal da sua administração.


Suprema Corte dos EUA autorizou, nesta segunda-feira (26), que o decreto que proíbe a entrada de cidadãos de seis países de maioria muçulmana no país entre parcialmente em vigor.

A decisão reduz o alcance de sentenças judiciais emitidas por instâncias inferiores e que bloqueavam completamente a ordem executiva.

Na maior controvérsia legal da sua administração, a decisão desta segunda marca uma vitória significativa para o republicano já que a justiça aceita escutar os argumentos da administração Trump. No entanto, a batalha legal continua.

Apesar das críticas, Trump defende o veto, sob o argumento de que a medida é necessária para a segurança nacional.

O decreto proíbe a entrada de refugiados e cidadãos de seis países de maioria muçulmana. Estão na lista Síria, Somália, Irã, Líbia, Sudão e Iêmen. O Iraque inicialmente constava na relação mas foi retirado por Trump posteriormente do decreto.

A decisão da justiça também permite que a ordem, emitida em março, seja colocada em vigor imediatamente, com algumas restrições.

A regra, porém, não afeta aqueles que já têm ligação comprovada com pessoas ou empresas nos Estados Unidos.

Ramadã

Neste final de semana, o mandatário pôs fim a uma tradição de quase 20 anos e não realizou na Casa Branca o jantar de iftar, que marca o fim do ramadã, com representantes da comunidade muçulmana.

A tradição vinha sendo mantida anualmente pelos presidentes americanos desde 1999, com Bill Clinton.

O ramadã, que cai no nono mês do calendário islâmico, começou em 27 de maio e terminou ao pôr do sol no último sábado, que é quando os muçulmanos de todo o mundo realizam o Eid al-Fitr, a “festa da ruptura do jejum”.

Ao invés da comemoração na Casa Branca, este ano o governo dos EUA se limitou a emitir um comunicado no qual Trump expressou sua “calorosa felicitação” pela celebração.

“Os muçulmanos nos Estados Unidos se uniram aos de todo o mundo durante o mês sagrado do ramadã para se concentrar em atos de fé e caridade. Agora, quando festejam a Eid com seus familiares e amigos, continuam a tradição de ajudar os vizinhos e compartilhar o pão com pessoas de todas as classes sociais”, acrescentou.

O antecessor de Trump na Casa Branca, Barack Obama, costumava convidar líderes muçulmanos dos EUA, inclusive os congressistas, ao jantar do fim do jejum do ramadã .

Antes dele, foram Bill Clinton e George W. Bush os que mantiveram esta tradição, ainda que o primeiro presidente a organizar um jantar deste tipo na Casa Branca foi Thomas Jefferson, em 1805.

“Vitória para a segurança”

O presidente Trump comemorou a decisão da Corte Suprema como uma “vitória para a segurança” dos Estados Unidos. “A decisão unânime do Supremo Tribunal hoje é uma clara vitória para a nossa segurança nacional”, informou Trump em um comunicado divulgado pela Casa Branca.

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