Governo anuncia redução na alíquota do ICMS da gasolina, álcool, telecomunicações e energia elétrica

O governador Reinaldo Azambuja anunciou a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todos os modais como gasolina, alcool, telecomunicações e energia elétrica para 17% em Mato Grosso do Sul.

O governador ressaltou que as exceções serão o diesel que já tem alíquota de 12%, a menor do País desde o ano passado, e o gás de cozinha que também é de 12%. Estes produtos não serão as alíquotas elevadas.

A medida vai representar perdas de R$ 692 milhões até o final do ano para os cofres do Estado e R$ 173 milhões para os municípios, que recebem os repasses do Governo. O governador explicou que para atender a determinação o Governo terá que reduzir os investimentos, os repasses aos municípios e rever o custeio.

Com a medida o governador espera que o preço do combustível caia nas bombas.

O decreto com as alterações será publicado na tarde de hoje no Diário oficial.

 

Katiuscia Fernandes – Subcom

Foto: Chico Ribeiro